As últimas semanas foram desafiadoras para pesquisadores, comunidades tradicionais indígenas e de pescadores, juntamente com Ministério Público Federal e Estadual ao reunir todos os conhecimentos e informações para reivindicar maior integração e clareza quanto às informações sobre a obra de derrocagem prevista na região portuária da baía de Paranaguá. Apesar de espaços de diálogo terem sido estruturados, foi uma liminar frente a uma ação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual que suspendeu a obra. A argumentação inicial apresentada ao juiz tem por base que para qualquer empreendimento de derrocagem é necessário Estudo e Relatório de Impacto Ambiental específico, com respectivas consultas e audiências públicas, incluindo o entendimento de impacto potencial/real com base nos modelos de propagação das ondas sonoras (pressão), bem como a intensidade e a frequência sonora a ser causada pelas explosões, estabelecidos para a região. A derrocagem proposta envolve perfuração de rocha subaquática, inserção de explosivos dentro dessa rocha, implosão, coleta e retirada desse material dentro da água. A obra ocorreria na última semana no complexo conhecido como Pedra Palangana próximo ao Terminal de Contêineres que dá acesso aos Portos do Paraná. Apesar de ser uma necessidade portuária para a melhoria da área de manobra e segura ao tráfego dos navios na entrada da baía, no entendo é fundamental entender qual será a área diretamente afetada, a área de influência direta e a área de influência indireta do empreendimento para garantir medidas efetivas de prevenção e mitigação de impactos à biodiversidade e recursos pesqueiros da região. “Nossa preocupação maior é entender qual será a carga total de explosivo, a propagação de onda sonora modelada e provável para esse tipo de explosão e como essas ondas irão se propagar no Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP), com relação à dinâmica física, química e geológica desse ambiente”, ressalta a bióloga Dra. Camila Domit, coordenadora do @lecufpr.
Prevenção e mitigação de impactos à biodiversidade marinha
O Laboratório de Ecologia e Conservação da UFPR vem desde 2019 construindo uma linha de avaliação do termo de referência do licenciamento ambiental envolvendo a derrocagem. Fizemos um amplo levantamento na literatura científica de quais são os impactos previstos em obras como está para a biodiversidade, principalmente, com foco nas tartarugas marinhas e golfinhos, que são os animais que mais temos experiência aqui no laboratório. Estudos científicos indicam uma série de impactos relacionados à explosões subaquáticas. Dependendo da quantidade de explosivos a serem utilizados, a forma que os mesmos serão inseridos na rocha e a propagação de ondas geradas. “O conjunto de atributos físicos das ondas sonoras podem causar alterações comportamentais nos animais, ou seja, eles podem abandonar aquela área por um período curto ou longo de tempo. Sobretudo, podem causar lesões em órgãos internos e região auditiva, afetando a sobrevivência dos animais.” Informações sobre os impactos ambientais precisam ser melhor avaliados, discutidos e esclarecidos à sociedade, para que todos tenham a condição de avaliar quais serão os possíveis danos do ponto de vista econômico e ambiental, principalmente, neste período de pesca da tainha, uma espécie de peixe migratório muito sensível ao barulho, que adentramos estuários neste período para reprodução, e tradicionalmente de grande interesse pela pesca artesanal nesta época do ano.